SESSÃO ORDINÁRIA: 12/2024

Informações da sessão
Data: 12/04/2024
Status: ABERTA

Descrição
12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 022/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2024    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 023/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 319, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA RAIMUNDO FIRMINO DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/04/2024    JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO
INDICAÇÃO Nº 051/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE ILHA DO RATO.

01/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 052/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

01/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 053/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO CHICHICO", NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

02/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 054/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, ARQUIBANCADAS E MUROS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO 'NINHO DA JURITI!, SITUADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.

03/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 056/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MESTRE JOSÉ VIRGÍLIO, NO BAIRRO MONGUBAS.

04/04/2024    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 057/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO PEDRINHAS.

09/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 058/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS (NÃO CALÇADAS) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.

09/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 059/2024
FAVORAVEL
  • INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPARO E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO, A FIM DE SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA.

10/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 060/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ESTEVAM FARIAS, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 061/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 063/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRA EM PROL DO PERFEITO ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS DAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE ACARAÚ.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 064/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA SANTO ANTÔNIO; RUA CORONEL SALES E; E NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E NICODEMOS ARAÚJO.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 065/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ATENTE AS REGRAS DE SAÚDE NO TRABALHO E LIMITE A CARGA HORÁRIA DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS A ESCALA MÁXIMA DE 24/72 HORAS.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 066/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS DO ENTORNO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA FÉ.

12/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 021/2024
FAVORAVEL
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO MORADA DOS VENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 051/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE ILHA DO RATO.

01/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 052/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

01/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 053/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA CONHECIDA COMO "BECO DO CHICHICO", NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

02/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 054/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS, ARQUIBANCADAS E MUROS NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL CONHECIDO COMO 'NINHO DA JURITI!, SITUADO NO DISTRITO DE JURITIANHA.

03/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 056/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA MESTRE JOSÉ VIRGÍLIO, NO BAIRRO MONGUBAS.

04/04/2024    MARIA ERINEUZA FONTENELE DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 057/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - FRANCISCO FERNANDES DE CASTRO, NO BAIRRO PEDRINHAS.

09/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 058/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS (NÃO CALÇADAS) DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.

09/04/2024    PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO
INDICAÇÃO Nº 059/2024
FAVORAVEL
  • INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPARO E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO, A FIM DE SOLUCIONAR OS CONSTANTES PROBLEMAS DE BAIXA TENSÃO DE ENERGIA.

10/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES
INDICAÇÃO Nº 060/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA ESTEVAM FARIAS, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 061/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS FONOAUDIÓLOGOS E NEUROPEDIATRAS PARA ATUAREM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM CONDIÇÕES ESPECIAIS DE APRENDIZAGEM E SOCIALIZAÇÃO.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 063/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRA EM PROL DO PERFEITO ESCOAMENTO DA ÁGUA DAS CHUVAS DAS RUAS NO ENTORNO DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ DE ACARAÚ.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 064/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DOS SEGUINTES LOGRADOUROS PÚBLICOS: RUA SANTO ANTÔNIO; RUA CORONEL SALES E; E NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E NICODEMOS ARAÚJO.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 065/2024
FAVORAVEL
  • INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE ATENTE AS REGRAS DE SAÚDE NO TRABALHO E LIMITE A CARGA HORÁRIA DOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIAS A ESCALA MÁXIMA DE 24/72 HORAS.

11/04/2024    ENIO LUIS FERNANDES DE ANDRADE
INDICAÇÃO Nº 066/2024
FAVORAVEL
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS VIAS DO ENTORNO DA ARENINHA DO DISTRITO DE SANTA FÉ.

12/04/2024    GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES

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