DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS DE CONVOCAÇÃO PELO SINDICATO DAS CATEGORIAS PARA ASSEMBLEIAS, ENCONTROS E QUAISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS DIRETAMENTE ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PROÍBE A PENALIZAÇÃO OU DESCONTO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTAS OCASIÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO "ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E AROEIRA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ROLA, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS QUE PASSAM EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DA VOLTA E LAGOA DO MATO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM QUADRA ESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A COMUNIDADE DE IMBÉ A COMUNIDADE DE CAITITU, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NOS DIAS DE CONVOCAÇÃO PELO SINDICATO DAS CATEGORIAS PARA ASSEMBLEIAS, ENCONTROS E QUAISQUER ATIVIDADES RELACIONADAS DIRETAMENTE ÀS DEMANDAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E PROÍBE A PENALIZAÇÃO OU DESCONTO DE EXPEDIENTE DE TRABALHO NESTAS OCASIÕES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO "ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E AROEIRA, AMBAS SITUADAS NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO "ARENINHA" NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA ROLA, DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NAS VIAS PÚBLICAS QUE PASSAM EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS DAS COMUNIDADES DE LAGOA DA VOLTA E LAGOA DO MATO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TODAS AS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM A LOCALIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM QUADRA ESPORTIVA E PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE QUEIMADAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA VIA PÚBLICA QUE LIGA A COMUNIDADE DE IMBÉ A COMUNIDADE DE CAITITU, NO DISTRITO DE ARANAÚ.