DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DAS RUAS ANA ALICE GOMES E HERMENEGILDA VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO BAILARINA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS VIAS PÚBLICAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO, ESPECIALMENTE O TRECHO QUE LIGA O "BAHIA" A SEDE DA LAGOA DO CARNEIRO E A COMUNIDADE DE AROEIRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NOS SEGUINTES TRECHOS DA SEDE DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO: A) EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL; B) EM FRENTE À ARENINHA; C) EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS; D) EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL GERALDO BENONI GOMES, E; E) NAS PROXIDADES DO PRÉDIO DOS CORREIOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DE NOSSA CIDADE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIÇÃO DE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

INDICA O ENVIO DE OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ PARA QUE PROMOVA A LIMPEZA DAS MARGENS DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE PASSAM POR NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE A CE - 085 E O TRECHO QUE LIGA CE -178 AO DISTRIO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 381, EXISTENTE NO BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA
SILVEIRA, COMO RUA FRANCISCA MARIA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDEOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ACARAÚ PARA O MANDATO DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME QUAIS MEDIDAS FORAM ADOTADAS EM PROL DO ATENDIMENTO DOS SEGUINTES PLEITOS FORMULADOS POR ESTA CASA LEGISLATIVA; A) CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL ACARAÚ SEM FOME"; B) IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE, NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE E RESTAURANTE POPULAR; C) CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES; D) CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATIRADOR; OU INFORME OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM ATENDIDOS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DA CIDADE DE
ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ART. 87 DA LEI MUNICIPAL N° . 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS SILVÉRIOS E NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO LINO RODRIGUES, NA COMUNIDADE DE BURITI, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DO BAIRRO MUCUNÃ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CABOCLINHOS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO SÃO GERALDO, ESPECIALMENTE A RUA SANTOS MOURA, QUE FAZ A CONEXÃO COM O BAIRRO BAILARINA E O
LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS.

FIXA OS SUBSÍDEOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NOS BAIRROS MONSENHOR EDSON MAGALHÃES E
MONGUBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA AMPLA REFORMA NA PRAÇA DOS PESCADORES, SITUADA NO BAIRRO OUTRA BANDA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO PORTO PESQUEIRO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 221, EXISTENTE NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES, COMO RUA PROFESSORA JAQUELINE CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM URGÊNCIA, A FINALIZAÇÃO DA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE (PSF) DO DISTRITO DE ARANAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E MELHORIA DOS SISTEMAS DE ESGOTO DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ, COM ÊNFASE NA RUA DO SALGADO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO (ESCOAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO) E A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARANAÚ.

INIDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, IMPLANTE UMA ESCOLINHA DE FUTEBOL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, ALMECEGAS E CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS.