INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA R. FURLANI ENGENHARIA LTDA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE MEIO-FIO E ESCOADOUROS
DE ÁGUA PLUVIAL NO TRECHO DA RODOVIA CE - 085, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA LOCALIDADE DE CÓRREGO DA ROLA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SUBSTITUIÇÃO DAS ESCADAS DAS CAIXAS-D'ÁGUA QUE ABASTECEM AS COMUNIDADES DE LAGOA DANTAS E CAJUEIRO DO BOI.

INSTITUI O PLANO PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 038 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DA COMUNIDADE DE CAITITU, DISTRITO DE ARANAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DE CARRAPATEIRA, BEM COMO, A SUBSTITUIÇÃO DAS
LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAQUELA REGIÃO.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS SETORES INTERESSADOS PARA TRATAR SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO EÓLICO MARINHO DRAGÃO DO MAR NO LITORAL NORTE DO ESTADO, MAS PRECISAMENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA COM O NOME "JURITIANHA" NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL DO REFERIDO DISTRITO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA EQUIPADA COM PARQUE INFANTIL NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL, NA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DE LTAPUÃ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CATÓLICA DA COMUNIDADE DE PEDRINHAS E DA VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI, CEDRO, CAPÃO, ALPARGATAS E PEDRINHAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO A SER PAGO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, NOS TERMOS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PRIMEIRO PLANO DECENAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ACARAÚ.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À AS SOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 1 O REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES E AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA QUE, ATUANDO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVAM A REMOÇÃO DA "CURVA DO SEMENTE", SITUADA NA ESTRADA QUE LIGA A LAGOA VELHA AO DISTRITO DE ARANAÚ (CE-179).

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL PRESENTE NA COMUNIDADE DE CAUASSU DE DENTRO".

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PINTURA DE FAIXAS E INSTALAÇÃO DE PLACAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O "AÇUDE DO BAL" A LOCALIDADE DE CAUASSU.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS E PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRA TOSCA, DAS RUAS EM SEU ENTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PADRE JOÃO BATISTA PEREIRA E RUA PADRE LUIZ MARTINS, NO BAIRRO MORADA
NOVA.

INDICAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DOS HONÓRIOS, NO CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA NAS ESCOLAS JOÃO JAIME FERREIRA GOMES, NA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO, E DA ESCOLA RAIMUNDO
BATISTA DE OLIVEIRA, NA COMUNIDADE DE ALTO DA BOA VISTA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE PARCERIA COM A FUNASA EM PROL DA INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO PARA ABASTECIMENTO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES DE CACHORRO SECO II E CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.