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Foram encontradas 2593 registros
  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA TAPAR OS BURACOS DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A LOCALIDADE DE VOLTA DO RIO.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO DNIT PARA PROMOVER, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DA BR - 403, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO PRÓXIMO AO MONUMENTO DO PEIXE CAMURUPIM, NA ENTRADA DA CIDADE ACARAÚ/CE.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE ANIMAIS EM ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JARBAS OLIEDSON NASCIMENTO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCRA/CE E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM PROL DE OBTER A CESSÃO DE ÔNIBUS-ESCRITÓRIO EM FAVOR DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA DA ALANZA VELHA.

Autor: PEDRO PEREIRA DE SOUZA FILHO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DAS FLORES, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA GERAL DO MERCADO PÚBLICO DE JURITIANHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO "BARRACÃO".

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • “DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO PROJETO EMANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS MESTRE BELO E ALDENOR MARTINS, AMBAS NO BAIRRO MONGUBAS,
    NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO RASTEIRA, PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DOS BAIRROS MONGUBAS, OUTRA BANDA, PEDRINHAS E PIRANHAS.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRA ESTRUTURAL NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NA ÁREA CONHECIDA COMO "CALDO DO PEIXE", DANDO FIM AOS
    CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ACONTECEM DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.

Autor: PAULO CÉSAR ROCHA        
  • ALTERA O INC. IV, DO ART. 20, DA LEI MUNICIPAL N° 1476/2013, ESTABELECENDO O PERCENTUAL MÁXIMO DE 35% PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI AS.

Autor: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO        
  • INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE O FESTIVAL MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS, DENOMINADO "ACARAÚ JUNINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO        
  • DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM A POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO        
  • "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 040 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO        
  • "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA SEDE DO DISTRITO DE JUR1TIANHA, INDICADA NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO SOB O NÚMERO SDO 039 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA A COMUNIDADE DE CAUASSU.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIACAO PROJETO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO E AO SENADOR CID GOMES PARA QUE INTERCEDAM JUNTO A ANATEL E A VIVO TELECOMUNICAÇÕES NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO SINAL DA TORRE DE TELEFONIA CELULAR DO DISTRITO DE JURITIANHA, EM ACARAÚ/CE.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ESPRAIADO.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO, COM POSTERIOR COBERTURA ASFÁLTICA DAS PRINCIPAIS VIAS.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA, EM TEMPO INTEGRAL, PARA O POSTO DE SAÚDE DE ESPRAIADO E PARA O POSTO DE SAÚDE DE CAUASSU.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO - LEI MUN!C!PAL - LOA N° L091/2021, DE 03/11/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: JOSÉ EDÍLSON ARAÚJO        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE PEDRINHAS E MARACANÃ DE BAIXO, DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE MEDIDAS PARA POSSIBILITAR O ESCOAMENTO E DRENAGEM DAS ÁGUAS DAS CHUVAS ACUMULADAS NA RUA TERESA ALVES
    GREGÓRIO, NA SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM PARA PEDESTRES EM FRENTE À ESCOLA HUGO MARTINS DOS SANTOS, NA AV. MANOEL
    DANIEL DA SILVEIRA, DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: CLÁUDIO JEAN DA SILVEIRA        
  • INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE POSSIBILITAR A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.

Autor: GLEISON JOSÉ RODRIGUES ALVES        
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ANA FLÁVIA RIBEIRO MONTEIRO        

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