INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A TROCA DE MANILHAS DE CONCRETO DA PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE MANGABEIRA, PRÓXIMO AO RESTAURANTE "RECANTO DA LAGOA".

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO ANEXO DA ESCOLA ARISTIDES FLORIANO OLIVEIRA NA COMUNIDADE DE MIRINDIBA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA, COM MÁXIMA URGÊNCIA, A DRAGAGEM DO PORTO DA MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DAS
EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA E TRÂNSITO E AGRONEGÔCIO. PESCA. IRRIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE ORGANIZE A REALIZAÇÃO DO FEIRA LIVRE NO TRECHO DA RUA CORONEL DUCA DO SILVEIRA.

INDICA PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E TRÂNSITO SINALIZE E CRIE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS NAS LOCALIDADES DE ALMECEGAS E VILA PROGRESSO.

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS (REFIS) E DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DE SUJEITOS PASSIVOS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - 10ª REGIÃO, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DÓ "PROGRAMA BICICLETA COMPARTILHADA" NA CIDADE DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA PONTOS DE ÔNIBUS EM LOCAIS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO PARA USO DOS ESTUDANTES E DA POPULAÇÃO EM GERAL.

"DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CORREGUINHO DOS AGOSTINHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM ATENÇÃO A LEI DO PISO DO MAGISTÉRIO, CONCEDA REAJUSTE NO PISO SALARIAL NA BASE DE 33,24% PARA OS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

INDICAÇÃO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO A RETIRADA DE UM POSTE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA QUE SE ENCONTRA LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE CACHORRO SECO, EM FRENTE À CAIXA-D'ÁGUA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTALE TOLDOS, ABRIGOS OU TENDAS NA PARTE EXTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS, PARA QUE A POPULAÇÃO
AGUARDE SEU ATENDIMENTO AO ABRIGO DO SOL E DA CHUVA.

INIDLCA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA NEON SOLES LOPES, NO BAIRRO BAILARINA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CORREÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PERCEBAM REMUNERAÇÃO MENSAL INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DISPONIBIZE PARA OS JOVENS ACARUENSES TRONSPORTE PUBLICO PARA A CIDADE DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, QUE SERÁ REALIZADO NO PRÓXIMO DIA 30 DE JANEIRO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PINTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE CAJUEIRO DO BOI.

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E REPAROS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE
ELÉTRICA DA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, EM ATENÇÃO AO DECRETO ESTADUAL N° 34.513, DE 15 DE JANEIRO DE 2022, PROMOVA ESFORÇOS PARA DISPONIBILIZAR MÁSCARAS N95, PFF2 OU SIMILARES PARA OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS ESCOLAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REALIZAR PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO SALARIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE NA FORMA PRESENCIAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELOS VÍRUS COVID-19 E INFLUENZA H3N2

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL DE DESEMPENHO A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.