REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE PARCERIA COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE) PARA INSTALAR
UMA "SALA DO EMPREENDEDOR' EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE NOVOS POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES DE CAJUEIRO DO BOI E VOLTA DO RIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE EM SEUS ANAIS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO À EXMA. PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO, PELO SEU NOTÓRIO EMPENHO NA BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E DE SEGURANÇA NOS DISTRITOS E LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ O DIA DO TRILHEIRO ACARAUENSE, A SER
COMEMORADO EM 21 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE LANZA VELHA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE", E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAU, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, QUIXERAMOBIM, SOLONOPOLE, TAUA, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A INSTALAÇÃO DE POSTES E LUMINÁRIAS NA RUA SANTOS MOURA, BAIRRO MONSENHOR
EDSON MAGALHÃES.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME FERREIRA GOMES SOLICITANDO QUE INTERCEDA NO
RESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL QUE ATENDE A ROTA ARANAÚ-CARRAPATEIRAS-BARRINHA DE BAIXO-CASTELHANO-PREÁ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ DISPONIBILIZE PROFISSIONAIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAR NO HOSPITAL MOURA FERREIRA E NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, EXCLUSIVAMENTE NA RECUPERAÇÃO DOS PACIENTES COM COVID-19.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VILA PROGRESSO
E TABULEIRINHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ/CE OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À ENEL NO
SENTIDO DE MELHORAR E AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EMPRESA EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA MANOEL LOUZADA, NO BAIRRO MONGUBAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROMOVA CAMPANHA PARA EMISSÃO DE REGISTRO DE IDENTIDADE
NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.865 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS
MUNICIPIOS DE ACARAU, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATÚ, JIJOCA DE JERICOACOARA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONOPOLE, TAUA,
TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA SEGURANÇA E TRÂNSITO TOMEM PROVIDÊNCIAS ACERCA DO BECO SEM
SAÍDA, NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SANTO ANTÔNIO E JOSÉ JÚLIO LOUZADA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME CONSTA NO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL N° 035/2021 DE 29 DE ABRIL DE 2021, EMITA A PORTARIA AO
QUAL SE REFERE PARA QUE CONCEDA ESPAÇO AOS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO VEREADORES, E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, PARA O INGRESSO
DA COMISSÃO GESTORA DO PROJETO PARA ACOMPANHAR A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ (SOP-CE), SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE RADARES (FOTOSENSORES) DE VELOCIDADE NA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA (CE-085), NO DISTRITO DE JURITIANHA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 721,
DE 05 DE ABRIL DE 1991."

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE LNFRAESTRUTURA E DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE A LIMPEZA COM A PODA DO MATO, A AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA E A INSTALAÇÃO DE REDE DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA AO LONGO DA AVENIDA DESEMBARGADOR ARMANDO DE SOUZA LOUZADA, NO BAIRRO MONSENHOR EDSON MAGALHÃES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA RUA MONSENHOR VICENTE ALBUQUERQUE, BAIRRO SÍTIO BURITI.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE VILA PROGRESSO E MACABEU.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MONGUBAS, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 317, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE O PROGRAMA TERCEIRO TURNO E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DE ARANAÚ E JURITIANHA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE."