REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA COELCE PARA TRATAR SOBRE OS PROBLEMAS NO SERVIÇO DE SUPORTE NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE UM REPRESENTANTE DA CAGECE PARA TRATAR SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, SDO 247, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MORADA DO OLIMPO, INICIANDO-SE NA BR-403 E TERMINANDO NA SDO 257, DO LOTEAMENTO MORADA DO OLIMPIO, BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPÓRARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NAS DIVERSAS SECRETÁRIAS MUUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP-08, CLP-09 E CLP-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
REQUERIMENTO PARA QUE A UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO REALIZE UMA CAMPANHA DE FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM E/OU COMERCIALIZAM ALIMENTOS NO DISTRITO DE ARANAÚ
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL CONVIDE UM REPRESENTANTE DA COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE PARA FALAR SOBRE PROGRAMA DE AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO PARA O COMBATE AO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ A REALIZAR CONTRATOS TEMPORARIOS, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE RUA VEREADOR EDGAR SILVEIRA A RUA SEM DENOMINÇÃO OFICIAL N°248, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MORADA DOS OLIMPIO, BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA AO MERCADO PÚBLICO DA CARNE.
REQUERIMENTO PARA A CAMARA MUNICIPAL REQUISITE DA PREFEITURA MUNICIPAL A RELAÇÃO DOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO ACOMPANHADO DA COPIA DA CNH E DA COPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATORIO QUE ATUALMENTE AMPARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL REALIZE EM CONJUNTO COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTOES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E REGIÃO, NA PERSPECTIVA DE SUPERAÇÃO DOS DESAFIOS ATINENTES AO TEMA.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA HERMINIA FRANKLINA DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JURITIANHA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ - ESTADO DO CEARÁ.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ RECUPERE A REDE DE ILUMINAÇÃIO PÚBLICA QUE SE INICIE DA ENTRADA DA COMUNIDADE DO ESPRAIADO E SEGUE ATÉ A ESCOLA VICENTE PAULO DA COSTA, DO DISTRITO DE JURITIANHA
REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE A PROFESSORA MARIA SOCORRO BRANDÃO PARA VIR DISCORRER SOBRE A IMPORTANCIA DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA EXISTENTE NA ESCOLA NAZARÉ VIANA, NA LOCALIDADE DE BAIXA DA AROEIRA.
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