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Lista de matérias

Foram encontradas 2593 registros
  • ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 651/1987, ALTERADA PELA LEI N°1.182/2006, E CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA DAS LOCALIDADES DE FALCÃO, TOPE E CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS E CAJUEIRO DO BOI, NO DISTRITO SEDE DE ACARAÚ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAS LOCALIDADES DE CASTELHANO, MEDEIROS, MORGADO E BARRINHA DE BAIXO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) EDILSON SALGUEIRO     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA 02 (DUAS) LOMBADAS NA RUA LIVINO GRACIANO DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE NA INSUFICIENCIA DE RECURSOS, AUTORIZE A COMUNIDADE A CONSTRUI-LA COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Autor: de autoria dos(as) vereadores(as) e     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA O CORTE DA ARVORÉ MORTA EXISTENTE NA PRAÇA DA BAILARINA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NA RUA EWERTON LOPES, NO BAIRRO MORADA NOVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A TELEMAR NORTE LESTE S.A (OI) PROVIDENCIE O CONSERTO DA FIAÇÃO DOS POSTES QUE COMPE A REDE TELEFONICA NO DISTRITO DA JURITIANHA, MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE).

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ CAPISTRANO E QUE SEJA REALIZADA A OBRA DE RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O AJUSTE NA ROTA DO CARRO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA QUE SEJA REGULARIZADA A COLETA DE LIXO NO BECO DO SR. SABINO, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO BECO DO SR. EDUARDO E SR. DIOMAR, NA LOCALIDADE DE LAGOA DO CANEMA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE APRESENTE UMA EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO ORÇAMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DESIGNANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DAS COMUNIDADE DO ESPRAIADO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS RUAS JOÃO COELHO E RUA ARIMÁ SILVEIRA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ ANASTÁCIO FONTELE E DA RUA DJACIR SALES, NO BAIRRO BURITI.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ ADOTE PROVIDÊNCIAS NO COMBATE A INFESTAÇÃO DE PERNILONGOS E DO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA DE ACARAÚ ADOTE PROVIDÊNCIAS NA FISCALIZAÇÃO DOS CAMINHÔES QUE TRAFEGAM NO MUNICIPIO TRANSPORTANDO MATERIAIS SÓLIDOS A GRANEL SEM A COBERTURA DE LONAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO TRECHO QUE VAI DA ESQUINA DO HOTEL MUNICIPAL ATÉ O FINAL DA "VILA DO NAÉRCIO".

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS DA RUA COSME PINTO DA SILVEIRA, NO BAIRRO MORADA NOVA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONSTRUA 02(DUAS) LOMBADAS NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA RÔLA, NO DISTRITO DE JURITIANHA OU, QUE NA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS, AUTORIZE A COMUNIDADE A CONSTRUÍ-LA COM RECURSOS PRÓPRIOS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE AROEIRA, NOS DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ FISCALIZE UMA OBRA IRREGULAR QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE JURITIANHA.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ CONVIDE OS REPRESENTANTES DA CAGECE E DA COGERH PARA TRATARMOS SOBRE A SITUAÇÃO HÍDRICA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DO PEIXE, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PORTO DA PERSEGUIDA, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE).

Autor: JOSÉ NACÉLIO COUTO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE OS ILUSTRES DEPUTADOS ESTADUAIS MANOEL DUCA DA SILLVEIRA NETO (PROS), ROBERIO MONTEIRO(PROS) E JOAO JAIME(DEM) E AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL ANÍBAL FERREIRA GOMES(PMDB) A FIM DE QUE ESTES ARTICULEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO E À UNIAO A LIBERAÇÃO DO ÍNICIO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO DA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE).

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A VISTORIA COM A REPARAÇÃO DE FALHAS DOS VEICULOS ENCARREGADOS DE FAZER O SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE).

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MUNGUBAS, NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE).

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    
  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: de autoria do(a) vereador(a)     EM TRAMITAÇÃO    

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