ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UM QUADRO PERMANENTE DE VIGIAS PARA ATENDER A ESCOLA INDIGENA TREMEMBE DE QUEIMADAS E QUE O COMANDO DO 9º BATALHAO DA POLICIA MILITAR DO MUNICIPIO DE ACARAÚ DISPONIBILIZE UMA VIATURA PARA FAZER O TRABALHO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NAQUELA REGIÃO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADA NA LOCALIDADE DE CORREGO DOS IÚS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE PESCADORES DA PRAIA DA VOLTA DO RIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, SITUADA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, CEARÁ, É DÁ PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 106 (CENTO E SEIS) ANOS DO INSTITUTO FEDERAL E DE 05 (CINCO) ANOS DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE) NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FERNANDO LUCIANO BARROS XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CRATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL RESTABELEÇA O FUNCIONAMENTO DA TORRE DE TRANSMISSÃO DO SINAL DE TV ABERTA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CAMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO ROBERIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO DETRAN A DISPONIBILIZAÇÃO DE PÁTIO DESTINADO AO DEPOSITO DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLETAS NO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO SOBRE O PREJETO DE LEI N° 057/2015 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO MONSENHOR EDSON EM ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE TABULEIRINHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO.

REQUERIMENTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO BAILARINA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PATRIA PARA A AVENIDA PADRE ANTONIO TOMAS.

INSTITUI A SEMANA DO IDOSO NO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ACARAÚ(CE), O DIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADO EM 1º DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A DESTINAÇÃO DE RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR A CIRCULAÇÃO DE MOTOS E BICICLETAS NA PRAÇA DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE OS ILUSTRES DEPUTADOS ESTADUAIS AUGUSTA BRITO E CARLOS FELIPE (PCDOB), ROBÉRIO MONTEIRO (PROS) E JOÃO JAIME (DEM) A FIM DE QUE ESTES ARTICULEM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A CE-085 AO DISTRITO DE ARANAÚ, NO MUNICIPÍO DE ACARAÚ(CE).

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENCAMINHE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA UM PEDIDO FORMAL PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA NO MUNICIPIO DE ACARAÚ A SEDE DA DELEGACIA REGIONAL DA POLICIA CIVIL DA 4ª REGIÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO MONSENHOR EDSON, EM ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS LOCALIDADES DE CASTELHANO, BARRINHA, IÚS, MEDEIROS E MORGADO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE PONTO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET ATRAVÉS DE SINAL WI-FI NA PRAÇA DA IGREJA, NA REGIÃO DE VILA CAZUZA, NA LOCALIDADE DE CAUASSU - DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE DA COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE A ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO DE ENDEREÇOS DO DISTRITO DE JURITIANHA EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1487/2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIARIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MEDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPÁL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE ARANAÚ.