DENOMINA DE RUA ANTONIO ALTINO RODRIGUES A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 313, LOCALIZADA NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA AS ZONAS URBANAS CONSOLIDADAS DO DISTRITO SEDE, AS UNIDADES DE VIZINHAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITERIO DO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS RURAIS DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ(CE).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2015 DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ REALIZE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL LOUSADA E NA TRAVESSA MARIA FIRMINOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA O MAPEAMENTO DAS RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL DAS LOCALIDADES DA VOLTA DO RIO, DO ESPRAIADO E DO CAUASSU.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA UMA CAMPANHA PARA ATRIBUIÇÃO DE NUMERAÇÃO DAS CASAS DO DISTRITO DE JURTIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO PORTO DA PERSEGUIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACARAU - SEMMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL ALBUQUERQUE FILHO, NA FORMA QUE INDICA.

DA NOME A ESCOLA MUNICIPAL SARGENTO RAIMUNDO ROSA DO NASCIMENTO, NA FORMA QUE INDICA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2015-CMA. TERCEIRA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.392/2011, QUE DISPOE SOBRE O RATEIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS E QUEBRADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NA CIDADE DE ACARAÚ, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO 238, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA PRINCIPAL DA VILA DE PESCADORES DA PRAIA DA VOLTA DO RIO.

CONCEDE A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO ROMAO DE FARIAS A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NÚMERO 298, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA NOVA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MODIFICA O CONSELHO GESTOR DO FHS, CRIADO PELA LEI 1.231/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO NO MUNICIPIO DE ACARAU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ACARAU, ESTADO DO CEARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE PESCADORES DA PRAIA DA VOLTA DO RIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA ATENDER A LOCALIDADE DE TABULEIRINHO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A TROCA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (TACHAS PLÁSTICAS) LOCALIZADOS NA CE-085, NA ALTURA DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, POR UMA LOMBADA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE HONÓRIOS, VILA NOVA, VICENTES E CURRAL VELHO DE BAIXO

REQUERIMENTO PARA QUE A QUE A CÂMARA MUNICIPAL PROMOVA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A NECESSIDADE DE ORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2015-CMA. SEGUNDA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2014, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ESTADO DO CEARÁ.