AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR RECURSOS HUMANOS PARA EXERCICIOS DE FUNÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, PARA ATENDER O PROGRAMA ESPORTE E LAZER DAS CIDADES - PELC VINCULADO AO NÚCLEO DE ESPÓRTE RECREATIVO E LAZER DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA PISTA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA VELHA À SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIGAÇÃO DE ÁGUA E A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DO "BECO DO ELISEU", NO BAIRRO VILA PROGRESSO, NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA LOMBADA EM FRENTE A ESCOLA JOÃO DOMINGUES DE SOUSA, NA LOCALIDADE DE ALMÉCEGAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO DE R$ 560.000,00 (QUINHETOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR E LIVROS DIDÁTICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE AROEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CERTIDÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR ANTÔNIO EUDES XAVIER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS PAULO VI E PEDRINHAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTECENTE AO PATRIMÔMIO PÚBLICO MUNICIPAL Á EMPRESA HAPPY PEIXE BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESTALEIRO E DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA GRATUITAMENTE O FARDAMENTO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INFORME DE FORMA ANALÍTICA A JUSTIFICATIVA DOS PAGAMENTOS REALIZADOS ÀS EMPRESAS R.S. PRODUÇÃO MUSICAL E ORG. DE EVENTOS, WONICLEY ALVES FERREIRA ME E G. FARIAS DE CASTRO - ME COM PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS E INAUGURAÇÕES.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UMA VALA PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER OS REBANHOS DAS COMUNIDADES DE CARRAPATEIRAS E PINGUELA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MELHORIA NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE PRÓXIMA À ASSOCIAÇÃO DO CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO ATÉ A LOCALIDADE DE BOI MORTO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REGULARIZE A COLETA DO LIXO DA COMUNIDADE DO CÓRREGO DA ANA VERÍSSIMO, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO UTILIZADO PARA A INSTALAÇÃO DOS PARQUES DE DIVERSÕES DURANTE OS FESTESJOS DE SANTA RITA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ATERRO DOS CANAIS E O DESASSOREAMENTO DO RIO DO PORTO MARAMBAIA A FIM DE POSSIBILITAR O TRÁFEGO DAS EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE BAIRRO VEREADOR ANTÔNIO LIVINO DA SILVEIRA Á ANTIGA FAZENDA MEDEIROS, ATUALMENTE ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA O ENCANAMENTO PARA LIGAÇÃO À REDE DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA DA CAGECE A FIM DE ATENDER A COMUNIDADE DE ALAZAN VELHA.

DENOMINA O NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, DE TERMINAL RODOVIÁRIO EDGARD SALLES DE MOURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHE REPRESENTANTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2014.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS CEMITÉRIOS SÃO JOSÉ, SÃO JOÃO BATISTA E "CEMITÉRIO COMUNITÁRIO NOVO" NO DISTRITO DE ARANAÚ E, QUE PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DOS CORREDORES DO "CEMITÉRIO COMUNITÁRIO NOVO" E CEDA A ESTE SEM ÔNUS 02 (DOIS) SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REALIZAREM OS SERVIÇOS DE ZELADOR E COVEIRO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONSTRUA UM MATADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS E A PINTURA DE FAIXAS POR TODO O MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO CARNEIRO DO NASCIMENTO, NO TRECHO QUE PASSA POR TRÁS DA ESCOLA DEPUTADO JOSÉ FILOMENO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS.

REQUERIMENTO PARA QUE SEJA OFICIADO SISAR A FIM DE PROVIDENCIAR A LIMPEZA DAS FOSSAS SÉPTICAS QUE ATENDEM A ZONA RURAL DOS DISTRITOS DE JURITIANHA E ARANAÚ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1487-2013, QUE CONCEDE RECURSO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE MÉDICOS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, NA FORMA QUE INDICA