DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E CAJUEIRO DO BOI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, COMO RODOVIA OTACÍLIO DE SOUSA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA NOVA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA CHEGADA A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E NA ESTRADA PARA A PRAIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, COMO RODOVIA JOSÉ OSMAR DA SILVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO DN1T, BEM COMO A SOP/CE E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA AS CIDADES DE ACARAÚ E CRUZ (BR-403/CE-085).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JORGE ALAN COLARES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO DA SILVEIRA - O"MAJOR BIÃO", BEM COMO REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO MORADA NOVA, NESTA URBE, INDICADA NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 347, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E BURITI DA JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO TIPO ARENINHA" NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E BURITI DA JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DA DEFENSORIA PÚBLICA OU DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, TODOS DA COMARCA DE ACARAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 30 E 40, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS COMO REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE, NO EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JAIME FERREIRO GOMES FILHO, NO COMUNIDADE DE LAGOA DA VOLTA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ARANAÚ, NO EXERCICIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS QUADRAS ESPORTIVAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DE ESPRAIADO E CAJUEIRO DO BOI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O TIRO DE GUERRA - TG/10/018 - IOA REGIÃO, NO EXERCÍCIO 2024, NOS TERMOS DO PACTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO DISTRITO DE JURITIANHA, COMO RODOVIA OTACÍLIO DE SOUSA BRANDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA NOVA ESTRADA DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS, ESPECIFICAMENTE NA CHEGADA A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO E NA ESTRADA PARA A PRAIA.

INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE ENVIE OFÍCIO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, AO DN1T, BEM COMO A SOP/CE E AO DEPUTADO ESTADUAL JOÃO JAIME SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA QUE CONECTA AS CIDADES DE ACARAÚ E CRUZ (BR-403/CE-085).

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR JORGE ALAN COLARES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL MANOEL DAMIÃO DA SILVEIRA - O"MAJOR BIÃO", BEM COMO REALIZE A REQUALIFICAÇÃO DO SEU ENTORNO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE VOLTA DO RIO.