AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL/CE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO SÍTIO BURITI, MUNICÍPIO DE ACARAÚ, INDICADA
NO MAPA OFICIAL SOB O NÚMERO SDO 315, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MÉDICOS E DENTISTAS E DOS RESPECTIVOS DIAS DE ATENDIEMNTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DE ACESSO A COMUNIDADE DE CURRAL VELHO DE BAIXO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL/CE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS E
PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO PARQUE ECOLÓGICO DE ACARAÚ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 877/98.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNÍCIPIO DE ACARAÚ.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE CONCEDA INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS E POSSEIROS RURAIS COM O FIM DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CARNAÚBA E PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE NO NOSSO ESTADO.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE REALOQUE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA ARENINHA DO CENTRO DO CURRAL VELHO PARA A COMUNIDADE DOS HONÓRIOS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CURRAL VELHO E NO DECORRER DO TRECHO QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À PRAIA DE ARPOEIRAS.

INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA PROMOVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA RODOVIA CE-085, NO TRECHO QUE LIGA A SEDE DE ACARAÚ AO DISTRITO DE JURITIANHA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE CURRAL VELHO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALUÍZIO CHAVES, NO BAIRRO SÍTIO BURITI.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE
LAGOA DO CARNEIRO.

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

INDICA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ SOLICITANDO O RETORNO DA LEITURA DA COBRANÇA DE ENERGIA DE FORMA MENSAL DOS MORADORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE A EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE CELULAR NA COMUNIDADE DE OSTRAS, DISTRITO DE JURITIANHA.

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPA OFICIAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE.

INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PROMOVAM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACARAÚ CUIDA", NO INTUITO DE FORNECER AUXÍLIO PSICOLÓGICO E
FINANCEIRO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU FAMILIARES RESPONSÁVEIS TENHAM FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA
COVID-19.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL ENVIE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE LNFRAESTRUTURA E TRÂNSITO, PROMOVA A SINALIZAÇÃO E PINTURA DAS LOMBADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITOS.

'DISPÕE SOBRE À CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LAZARO PEREIRA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PROMOVAM CAMPANHA EDUCATIVA, DURANTE TODO O ANO, DE
PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DAS SEGUINTES VIAS: BECO DO BIN, ESTRADA DO TATU, ESTRADA
DE CAPUEIRAS E ESTRADA DO LAGAMAR.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE COROA GRANDE.