REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRAMOLAS) EM FRENTE À ESCOLA JOÃO DOMINGUES DE SOUSA, SITUADA NA COMUNIDADE ALMECEGAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM CAMPO DE FUTEBOL, NO ESTILO 'ARENINHA", NO BAIRRO PEDRINHAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RESTAURAÇÃO DO LARGO DO POETA E DO MONUMENTO EM HOMENAGEM AO PEIXE CAMURUPIM.

EMENTA: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.893, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM PARQUE INFANTIL NO CONJUNTO HABITACIONAL RIO DAS GARÇAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA DA ESTRADA DAS OSTRAS, SITUADA NA COMUNIDADE DO ESPRAIADO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM RODRIGUES ALVES.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, INDICADAS NO MAPAOFICIAL DO MUNICIPIO, LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS, NO BAIRRO MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O § 5° E ALTERA O § 6°, DO ARTIGO 79-A DA LEI MUNICIPAL N° 1.053/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE
DESLOCAMNTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL SUPRAPARTIDÁRIA COM A FINALIDADE DE ESTUDAR, APRIMORAR E EMENDAR O PROJETO DE LEI N° 035/2021 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PÚBLICO NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO.

REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OUVIR A POPULAÇÃO ACARAUENSE PARA APRIMORAR E EMENDAR O PROJETO DE LEI N° 040/2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA NA PRAIA DE ARPOEIRAS, NO LOCAL CONHECIDO COMO "RUA DO RIBEIRINHO - RUA DO MUTANTE'.

"VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL N° 11.340/2006."

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ."

"INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ."

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NA ENTRADA E PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À PRAIA DE ARPOEIRAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A AMPLIAÇÃO, PARA TODO O PERÍMETRO URBANO, DA REDE DE POSTES E LUMINÁRIAS ORNAMENTADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. MANOEL DANIEL DA SILVEIRA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE PROMOVA CAMPANHA OU ATIVIDADES PARA DIMINUIR O NÚMERO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO, FEITOS DE MADEIRA, NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO DE JURITIANHA E NAS PRAIAS DA VOLTA DO RIO E ILHA DOS
COQUEIROS.

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E PELA LEI MARIA DA PENHA, LEI FEDERAL 11.340/2006.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.