REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REALIZE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JURITIANHA PARA DISCUTIRMOS SOBRE OS PROBLEMAS NA SEGURANÇA PÚBLICA NAQUELE DISTRITO.

DISPOE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO CÓRREGO DOS IÚS - ACARAU - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 284, EXISTENTE NO LOTEAMENTO MAE RAINHA, INICIANDO-SE NA RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA E TERMINANDO NA AVENIDA SDO 271, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PROMOVA O ACOMPANHAMENTO DOS CIDADÃOS QUE ESTÃO VIVENDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMA POBREZA NA LOCALIDADE DE CASTELHANO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO BAIRRO OUTRA BANDA, SOB O NÚMERO 306, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL APRESENTE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO PARA OBTENÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS A SEREM DESTINADAS AO TRANSPORTE DE PACIENTES RESIDENTES NOS DISTRITOS DE LAGOA DO CARNEIRO, JURITIANHA, SANTA FÉ E ARANAÚ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A A.K.A. - ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ DE ACARAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FORNEÇA APOIO PARA A REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS DO NOVENÁRIO DE SANTA RITA DE CÁSSIA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO POVOADO DE CARRAPATEIRAS, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA PRAÇA DA BAILARINA.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA. SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO VILA VERDE ACARAÚ, ÀS MARGENS DA BR-403, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ACARAÚ, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA FICAR A SERVIÇO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CARRAPATEIRAS PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE OTILIA MARIA DE NAZARETH À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, EXISTENTE NO CENTRO DO POVOADO DE CASTELHANO, DISTRITO DE ARANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A COMPENSAÇÃO TRIBUTARIA, A DAÇÃO EM PAGAMENTO, E O PARCELAMENTO PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E FISCAIS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ACARAÚ - REFIS 2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DO ACESSO À RUA JOAQUIM JOSÉ, SITUADA NO SALGADO, DISTRITO DE ARANAÚ E O ATERRAMENTO DOS BURACOS EXISTENTES NO SEU ENTORNO.

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SDO, EXISTENTE NO SETOR 245, MAPA AEREO DA CIDADE DE ACARAÚ, PARALELA À RUA CAPITÃO DIOGO LOPES DA "RUA FOTOGRAFO XAVIER" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS - ZECA PEDRO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DAS PISTAS QUE LIGAM A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA ÀS LOCALIDADES DE ESPRAIADO E VOLTA DO RIO, OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZÊ-LO, ENCAMINHE AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER O PEDIDO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA OBRA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA PISTA QUE LIGA A LOCALIDADE DE LAGOA VELHA À SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL VOLTE A TRANSMITIR AS SESSÕES DESTE PODER LEGISLATIVO PELA RÁDIO ACARAÚFM.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO URBANIZADO DO AÇUDE DAS PIRANHAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL MANOEL DUCA DA SILVEIRA NETO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HENODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS LOCALIDADES DE AROEIRA E CÓRREGO NOVO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ DO MUNICIPIO DE ACARAÚ À SENHORA ADÉLIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIMPEZA E CAPINA DOS ACOSTAMENTOS DA ESTRADA QUE LIGA AS LOCALIDADES DE CÓRREGO ANA VERÍSSIMO E CAUASSU E DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PAPAGAIO À SEDE DO DISTRITO DE JURITINHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA COM URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS.