DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO DEPUTADO ESTADUAL FRANCISCO ROGÉRIO OSTERNO AGUIAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SR. JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO CID FERREIRA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO GOVERNADOR DO ESTADO CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA INCORPORAR A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS RELEVANTES AO PISO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

INSTITUI NO MUNICPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENVOLVIDO COM O PROGRAMA NACIONAL DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO VARIAVEL - PAB VARIAVEL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOUTORA MÁRCIA MARIA ROCHA, NO BAIRRO SÍTIO BURITI, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A COELCE ENVIE UM REPRESENTANTE PARA ESCLARECER A POPULAÇÃO SOBRE O NOVO MODELO DE COBRANÇA DE ENERGIA PARA ZONAS RURAIS.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO CATÓLICA FILHOS DO SIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS - CNM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE OFICIAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA.

CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE PIRANHAS - ACAPI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ACARAÚ A PROCEDER REAJUSTAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS, CLP-09 E CLP-10, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTAMENTO SALARIAL A DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DE ACARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUVENÇÃO A ENTIDADE BENFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SUVENÇÃO SOCIAL UNIÃO ACARAUENSE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR - UNACES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AJUSTAR UM TERMO ADITIVO PRORROGANDO O PRAZO DO CONVENIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O EXERCITO BRASILEIRO - 10ª REGIÃO MILITAR - TIRO DE GUERRA - TG/10/018, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2007 DE 16 DE MARÇO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A COELCE VERIFIQUE SE A REDE DE ALTA TENSÃO QUE CORTA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO VEM ATENDENDO AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DE SEGURANÇA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CROATÁ EM TEMPO PARA O TRÍDUO DE SANTA LUZIA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL IMPLANTE ATENDIMENTO À SAÚDE NA LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DISPONIBILIZE UMA RETROESCAVADEIRA PARA APROFUNDAMENTO DO CÓRREGO EXISTENTE NA ALDEIA TREMEMBÉ, NA LOCALIDADE DE QUEIMADAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA VICENTE MOURA DE PAULA, NO BAIRRO OUTRA BANDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A PAVIMENTAÇÃO DO "BECO DO BAU", NA RUA MANOEL LOUSADA, NO BAIRRO PEDRINHAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A DOM MANUEL EDMILSON CRUZ PELA SUA HISTÓRIA DE VIDA ENGAJADA NAS CAUSAS SOCIAIS E PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE O ZONEAMENTO URBANO DA REGIÃO DO CAUASSU, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO SOLICITANDO POR PARTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS URGENTES CONTRA O AUMENTO DA CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA DE VEREADORES OFICIE A PREFEITURA MUNICIPAL PARA ESTA ENCAMINHE UM REPRESENTANTE PARA DEMONSTRAR EM AUDIÊNCIA PÚBLICA O CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E A PROGRAMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA FOLHA DE PESSOAL NESTE EXERCÍCIO DE 2014.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE CASTELHANO E À PRAIA DA BARRINHA.