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Lista de matérias

Foram encontradas 2593 registros
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO ESTADUAL ROBÉRIO MONTEIRO A FIM DE QUE ESTE ARTICULE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA CE-085, NO TRECHO SITUADO EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL VICENTE DE PAULO DA COSTA, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A LIMPEZA DO ENTORNO E A REMOÇÃO DO LIXO QUE ESTÁ OBSTRUINDO O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MANOEL VICENTE DE SOUSA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR LIVINO JOSÉ SILVEIRA SOARES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO LARGO DO POETA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR MAURICIO DE OTONI SARAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL INSTALE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO BAIRRO SAGUIM, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RETIRADA DOS ESCOMBROS DAS BARRACAS DESTRUÍDAS PELO AVANÇO DO MAR DA PRAIA DE ARPOEIRAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO ARANAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA O RECOLHIMENTO DO VEÍCULO ABANDONADO NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ACARAÚ AO MUNICÍPIO DE CRUZ (CE-085).

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES A FIM DE QUE ESTE DESTINTE RECURSOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAUASSU À SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR FRED RAFAEL DE PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SENHOR EVANDRO DE SOUSA PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE ARANAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECAPEAMENTO COM PIÇARRA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO SEDE DE ACARAÚ À LOCALIDADE DE ILHA DOS COQUEIROS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICPIO DE ACARAÚ AO MAESTRO JOAQUIM JUSTINO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • INSTITUI NO MUNICPIO DE ACARAÚ O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DE SAUDE ENVOLVIDOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇAO VARIAVEL - PAB VARIAVEL, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • ATUALIZAR O PISO SALARIAL E TABELA REMUNERATÓRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ACARAÚ-CE, NA FORMA QUE INDICA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER ÁGUA ENCANADA PARA A LOCALIDADE DE LAGOA DOS TANQUES, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUMBERTO MOURA, NO BAIRRO CENTRO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.

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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2015-CMA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL E O COMANDO DO 9º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ TRABALHEM CONJUNTAMENTE PARA AUMENTAR O POLICIAMENTO NO DISTRITO DE JURITIANHA DURANTE OS FESTEJOS CARNAVALESCOS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO MÉDICO DOUTOR AHARÓN VALDÉS CAPÓ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA LOCALIDADE DE SÃO RAIMUNDO, NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.

Autor: de autoria do(a) vereador(a) NACELIO CRUZ     EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA MEDIDAS PARA FORNECER ÁGUA PARA A LOCALIDADE DE TABULEIRO ALEGRE, NO DISTRITO DE ARANAÚ.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA O DISTRITO DE ARANAÚ À LOCALIDADE DE CASTELHANO E À LOCALIDADE DE BARRINHA.

    EM TRAMITAÇÃO    
  • REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ IMPLANTE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INSTALE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA PIMENTEL, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

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  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÈNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES TÊXTEIS DO ESTADO DO CEARÁ - ATTECE PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • REQUERIMENTO PARA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA AS CÓPIAS DAS PROVAS REALIZADAS E DOS GABARITOS PREENCHIDOS DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL E CÓPIA DA RELAÇÃO DOS INSCRITOS COM A COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS EXIGIDOS NO EDITAL Nº 002/2015.

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  • DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ AO SR. CIRO FERREIRA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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