INSTITUI O ABONO EXTRAORDINÁRIO A SERVIDORES, EM DECORRÊNCIA DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COVID-2), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.708, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ACARAÚ/CE, PARA REAJUSTAR O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO "ARENINHA' PARA AS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO E CAUASSU E NO BAIRRO PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, CORREGUINHOS DOS AGOSTINHOS E CABOCLINHOS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA, DURANTE TODO O ANO, DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA RETIRAR OS ENTULHOS DA FAIXA DE BANHO DA PRAIA DE ARPOEIRAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, CRIE PLANO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE CERÂMICA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS RUAS NO BAIRRO DE MORADA NOVA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BASEADO NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA CHAMADA RUA DAS QUINTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM SOCIEDADE ACARAUENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MATERNIDADE E A INFÂNCIA - HOSPITAL MATERNIDADE DR. MOURA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ACARAÚ - APAE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE O DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA A
CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS TIPO "ARENINHA' PARA AS COMUNIDADES DE CURRAL VELHO E CAUASSU E NO BAIRRO PEDRINHAS.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA REGULARIZAR O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA
LOCALIDADE DE CROATÁ, NO DISTRITO DE JURITIANHA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NAS COMUNIDADES DE TUCUNZEIROS, CORREGUINHOS DOS AGOSTINHOS E CABOCLINHOS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA, DURANTE TODO O ANO, DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS
E ADOLESCENTES.

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ADOTE MEDIDAS PARA RETIRAR OS ENTULHOS DA FAIXA DE BANHO DA PRAIA DE ARPOEIRAS.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE VILA PROGRESSO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, CRIE PLANO DE URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE CERÂMICA.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE LNFRAESTRUTURA, PROMOVA MANUTENÇÃO E REFORMA DAS RUAS NO BAIRRO DE MORADA NOVA.

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BASEADO NO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ART. 29, INCISO XX DO REGIMENTO INTERNO.

REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CONCLUA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA CHAMADA RUA DAS QUINTAS, NO DISTRITO DE JURITIANHA.