INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO DE JURITIANHA À COMUNIDADE DE CAUASSU.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEIEF JOÃO JAIME FERREIRA GOMES FILHO, SITUADA NA COMUNIDADE LAGOA DA VOLTA, DISTRITO DE ARANAÚ.
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CICLISMO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR E DA REJEITADO MARISQUEIRA NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTOS AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DO NOSSO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE SE VER APLICADO AS DISPOSIÇÕES DO ART. 20 , INC. IV, DA LEI MUNICIPAL N° 1.476/2013, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.884/2021, NO QUE DIZ RESPEITO O AUMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL PARA EMPRÉSTIMOS CELEBRADOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO PROFISSIONAL PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS MESTRE BELO E ALDENOR MARTINS, AMBAS NO BAIRRO MONGUBAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO RASTEIRA, PODA DAS ÁRVORES E LIMPEZA DOS BAIRROS MONGUBAS, OUTRA BANDA, PEDRINHAS E PIRANHAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRA ESTRUTURAL NA RUA MAJOR BENTO MOURA, NA ÁREA CONHECIDA COMO "CALDO DO PEIXE", DANDO FIM AOS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE ACONTECEM DURANTE OS PERÍODOS CHUVOSOS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ EM ACARAÚ.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A DOAÇÃO DE TERRENO PÚBLICO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA APAE - ACARAÚ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DE LAGOA DO CARNEIRO.
INDICAÇÃO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PROMOVAM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO CAMPANHA PERMANENTE SOBRE A IMPORTÂNCIA DA VACINAÇÃO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACARAÚ CUIDA", NO INTUITO DE FORNECER AUXÍLIO PSICOLÓGICO E FINANCEIRO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES CUJOS PAIS OU FAMILIARES RESPONSÁVEIS TENHAM FALECIDO EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO COM ADIÇÃO DE MATERIAL DAS SEGUINTES VIAS: BECO DO BIN, ESTRADA DO TATU, ESTRADA DE CAPUEIRAS E ESTRADA DO LAGAMAR.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE COROA GRANDE.
REQUERIMENTO SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM PARTICIPAÇÃO DESTA CASA DE LEI, A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E A POPULAÇÃO PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N° 035/2021 - QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO.
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INVESTIMENTOS NA URBANIZAÇÃO DOS AÇUDES DO BAL E DAS PIRANHAS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL CRIE CASA DE APOIO E RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO O ENVIO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL SOLICITANDO ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM NÚCLEO DE PERÍCIA FORENSE NO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS, MANUTENÇÃO DA PONTE, ENTRE OUTRAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E URBANIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE CROA GRANDE, NO DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL REGISTRE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL SOUSA ARAÚJO.
REQUERIMENTO PARA QUE A CÂMARA MUNICIPAL OFICIE AO DEPUTADO FEDERAL ROBÉRIO MONTEIRO SOLICITANDO EMENDA PARLAMENTAR DESTINANDO RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO - "ARENINHA" - NA COMUNIDADE DE LANZA VELHA.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE LNFRAESTRUTURA E DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, REALIZE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOFAIXAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE A RECUPERAÇÃO, COM ADIÇÃO DE MATERIAL, DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TABULEIRO ALEGRE E MEDEIROS, DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL ESTABELEÇA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO E PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CÓRREGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.
REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ENTORNO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS FURTUOSOS, DISTRITO DE ARANAÚ.
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